Tag: STF

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Toffoli diz que País precisa passar por profundas reformas estruturais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o Brasil precisa passar por "profundas reformas estruturais". De...

Delação que pode atingir Fux faz STF ligar sinal vermelho

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ligar o sinal de alerta nesta quinta-feira (21), ao saber de rumores de que um dos ministros...

Segunda Turma do STF nega recurso que liberta condenados em 2ª...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão do ministro Gilmar Mendes e negou recurso para conceder habeas...

Gilmar Mendes é investigado pela Receita e pede apuração a Toffoli

MÔNICA BERGAMO (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de...

Mesmo com nova condenação, STF pode conceder semiaberto a Lula

Mesmo com a nova condenação, desta vez pelo caso do sítio em Atibaia, pode ser concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência...

Bolsonaro elogia decisão que barrou soltura de Lula

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do também...

Raquel Dodge recorre contra liminar que pode soltar Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a...

Gilmar Mendes pede vistas e julgamento de Habeas Corpus de Lula...

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o...

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que...

Aumento para ministros do STF vai gerar impacto de R$ 25,8...

Estudos técnicos das consultorias de Orçamento do Congresso Nacional – o que inclui o Senado da República e a Câmara dos Deputados – apontam...

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais...

General do partido de Bolsonaro pede prisão de ministros do STF

O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do...

Gilmar Mendes concede habeas corpus a ex-governador Fernando Freire

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador...

Cabral pede prisão domiciliar ou em sala de Estado Maior

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu nesta quarta-feira (08), através de sua defesa, que seja concedida a prisão domiciliar. Além disso,...

Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra...

Delator de Cunha pede perdão judicial ao Supremo Tribunal Federal

A defesa do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, pediu perdão judicial ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em petição...

General ataca decisão do STF que proibiu conduções coercitivas: ‘A mentira...

O General Eliéser Girão Monteiro manifestou sua discordância com alguns argumentos usados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para proibir as conduções coercitivas: "Ainda...

Após empate, STF adia julgamento sobre recebimento de denúncia contra Agripino

Após um empate de dois votos a dois no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) nesta terça-feira (5),...

Ministra autoriza abertura de inquérito para investigar Robinson e Fábio Faria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e...