Tag: Projeto de Lei

Projeto de Lei do deputado Vivaldo Costa institui no calendário a semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada esta semana a Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado...

Projeto de lei do deputado estadual Hermano Morais coloca Festa do Boi no calendário oficial do RN

Um Projeto do deputado estadual Hermano Morais foi sancionado ontem pelo Governo do Rio Grande do Norte e agora é lei. Trata-se da instituição...

Vereador Iron Júnior apresentou projeto de lei referente a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos no município de Jardim do...

O Vereador Iron Lucas Júnior-(PSB), que o ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, apresentou um projeto de lei, que dispõe sobre...

Deputada Zenaide comemora aprovação de Projeto de Lei que irá beneficiar famílias de baixa renda

Na manhã desta quarta-feira (28), a deputada federal Zenaide Maia participou da aprovação do Projeto de Lei 5788/2016, na Comissão de Seguridade Social e...

Deputada Zenaide discute Estatuto para obesos, PL para feiras livres e recursos para obras no RN

A quarta-feira (21) foi bastante produtiva para a deputada federal Zenaide Maia, em Brasília. Pela manhã, a deputada Zenaide participou da reunião deliberativa ordinária...

PL de Hermano sobre campanha permanente pelo combate a violência contra a mulher é aprovado na CCJ

O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de...
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Alex Anjos apresenta na Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, um projeto que vem sendo o mais comentado no país chamado Seguro Anticorrupção.

Foi protocolado na data de 02 de abril do corrente ano na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, pelo jovem Alex Anjos, atualmente Delegado...