Tag: habeas Corpus

Segunda Turma do STF nega recurso que liberta condenados em 2ª instância

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão do ministro Gilmar Mendes e negou recurso para conceder habeas...

Gilmar Mendes pede vistas e julgamento de Habeas Corpus de Lula é adiado

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o...

Gilmar Mendes concede habeas corpus a ex-governador Fernando Freire

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador...

Eduardo Cunha pode ficar ‘imprevisível’ se continuar preso

Depois de ter o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro passado...