Deputado Hermano Morais-(MDB).

O documento foi sancionado pelo Governo do Rio Grande do Norte no último dia 24, autorizando o Poder Executivo a incluir 5% (cinco por cento) de produtos derivados da cajucultura, desde que haja disponibilidade no mercado local, na merenda escolar fornecida aos estudantes da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte durante o ano letivo.

Os produtos de que trata o documento deverão ser adquiridos, prioritariamente, da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou de cooperativa.

De acordo com a Lei, o Poder Executivo ficará responsável por promover a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção, comercialização, através da EMATER e da EMPARN. O Poder Executivo poderá ainda firmar convênio com a EMBRAPA, para fins de atender aos preceitos anteriormente citados.

O caju é formado pela castanha e pelo pedúnculo, ou falso fruto. Do pedúnculo, que contém de três a cinco vezes mais vitamina C que a laranja, além de cálcio, fósforo e outros nutrientes, pode ser obtida grande quantidade de produtos, a partir do processamento industrial ou mesmo de forma artesanal, destacando-se a produção de sucos, doces e desidratados, como também a sua larga utilização culinária na obtenção de pratos quentes e frios.

Já da castanha, além da amêndoa, que apresenta grande valor nutritivo e se constitui no principal produto da industrialização do caju, são obtidos o líquido da casca da castanha, a matéria-prima básica para a fabricação de vernizes, tintas, plásticos, lubrificantes, inseticidas, e o tanino, que é obtido da película da amêndoa, sendo utilizado com grande aplicação na indústria química.

Fator de desenvolvimento regional, do caju podem ser obtidos diversos produtos, como: suco integral; néctar; suco concentrado; refresco; cajuína; geleia; sorvetes; doce em massa; caju cristalizado; farinhas; doce em calda; rapadura; tortas; compotas; pães; recheios; biscoito; patês; passa de caju; hambúrguer e carne básica de caju para pastéis, moquecas, tortas salgadas, quibes, omeletes e outros pratos.

Rico em vitaminas, fibras e nutrientes, a inclusão do caju na merenda escolar da rede estadual de ensino pode melhorar os valores nutricionais da alimentação de nossos estudantes e promover o desenvolvimento local.

A cadeia produtiva do caju engloba todas as atividades relacionadas à produção, industrialização, comercialização local ou exportação de produtos derivados do fruto, como amêndoa da castanha, óleos vegetais e sucos. A cadeia produtiva representa um sistema que abrange desde a colheita do caju e da castanha, passando pelo beneficiamento, até chegar ao consumidor.