As famílias dos 58 mil estudantes da rede municipal de ensino de Natal ainda não receberam as cestas básicas prometidas pela prefeitura. A empresa contratada para fornecer as cestas ainda não concluiu a montagem, de acordo com a assessoria da SME. Já em relação aos estudantes da rede estadual, que são 215 mil, o governo informou que aguarda definição do MEC para o uso da verba da merenda.

As escolas do Rio Grande do Norte estão fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus, porém há alunos que precisam da alimentação que era fornecida na merenda escolar para terem alguma refeição diária.

A Prefeitura de Natal enviou à Câmara Municipal um projeto solicitando a permissão para usar a verba da merenda para a compra de cestas básicas. Os vereadores da capital autorizaram o uso no dia 2 de março, porém as doações das cestas ainda não começaram.

Segundo a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, apesar de se tratar de uma medida emergencial, o projeto precisou de pareceres dos setores jurídico e de alimentação da secretaria, para que pudesse ser posto em prática.

Ainda de acordo com Cristina Diniz, o contrato com o fornecedor das cestas básicas foi assinado na quinta-feira da semana passada, dia 9. “O fornecedor nos pediu até a próxima semana para iniciar o trabalho, mas estamos conversando para que as doações sejam iniciadas até o final desta semana”, afirma.

Ao todo, Natal tem 58 mil estudantes inscritos em 146 unidades, divididas entre educação infantil, ensino fundamental, além do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cristina Diniz diz que, entre esses, há 212 alunos com restrições alimentares, para quem serão confeccionadas cestas diferenciadas, com alimentos que eles podem comer.

Rede estadual
Segundo a assessoria de comunicação da a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), o Ministério da Educação autorizou o uso da verba que já está em caixa para a compra de alimento para os estudantes. Mas, de acordo com a Seec, não detalhou a maneira como isso deve ser feito.

A assessoria de imprensa da pasta informou que o Conselho Nacional de de Secretarias de Educação cobrou o detalhamento do ministério, para que não haja, depois, casos de improbidade administrativa pelo uso do dinheiro. A expectativa é de que a definição sobre essa situação do MEC saia ainda nesta semana. A intenção é contemplar os 215 mil estudantes da rede estadual com as doações.

Enquanto não há definição sobre o que será feito com a verba do Ministério da Educação, que já está em caixa, a Secretaria de Educação iniciou na semana passada a doação dos estoques de comida que já estão nas escolas.

Entretanto, nem todas as 615 unidades escolares do Estado dispunham de alimentos estocados para serem entregues aos estudantes. Portanto não foram todos os alunos que receberam essas doações.