Prefeito Amazan Silva de Jardim do Seridó. ( Foto: Assessoria )

O Blog Seridó no AR, entrou em contato com o prefeito de Jardim do Seridó Amazan Silva, sobre a possibilidade de um decreto municipal em relação ao uso obrigatório de mascaras pela população nas ruas da cidade.

O prefeito afirmou para nossa redação, que vai analisar o assunto com bastante cautela. Segundo o prefeito, para fazer um decreto assim, terá que haver punição para o então descumprimento, mas para haver punição, precisaria de uma lei. “lei municipal”.

As punições sobre o possível referente decreto, será sobre punição de multas, onde as polícias estaduais e municipais, ficarão responsáveis pela a fiscalização e controle da ordem facultada em lei pelo decreto municipal.

Amazan disse, que vai se reunir com o legislativo, para ver como vai fazer para amenizar o máximo possível de aglomerações nesse período de pandemia. Se caso seja necessário, e a população caso não colabore, as chances do prefeito tomar medidas mais contundentes, são maiores ainda.

Vale salientar:

Que o governo estadual, já decretou a proibição de aglomerações em todas as cidades do estado, em algumas cidades, já decretaram leis municipais determinando uso obrigatório de máscaras ao saírem de casa, punições de multas, em caso de persistência até prisão.