Justiça

PSOL pede perícia em áudios de condomínio de Bolsonaro

Por Pleno.news — Nesta sexta-feira (1º), o PSOL pediu o afastamento da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, uma das responsáveis pela investigação do...

MPRN consegue decisão judicial para paralisar obras que podem prejudicar o patrimônio histórico em Jardim do Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando que o Município de Jardim do Seridó suspenda temporariamente a...

Ouro Branco: Prefeita multada em mais R$ 80 mil

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, condenou a Prefeita de Ouro Branco (RN), Maria de...

Gilmar suspende lei que proíbe sobre orientação sexual em Ipatinga

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma lei de Ipatinga (MG) que exclui da política municipal referências a diversidade de gênero...

Justiça de São Paulo revoga prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

AJustiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 181 anos de...

Juiz absolve Temer em processo ligado a gravação de Joesley Batista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu nesta quarta (16) o ex-presidente Michel...

Mossoroense é assassinado a tiros, após ter sua casa invadida por criminosos no Rio Grande do Norte

Fim da Linha — Um crime de homicídio a bala, foi registrado na noite de quarta feira 09 de outubro de 2019, no município...

Katia Abreu pede remoção de Dallagnol do comando da Lava Jato

Alegando agir para proteger a Lava Jato, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) protocolou no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de remoção...

Ex-prefeito é condenado por falta de prestação de contas

Blog do Barreto — O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau,...

TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA) por abuso de poder político

TSE — Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito...

MPRN ataca impunidade, desengaveta crimes esquecidos e leva antigos foragidos à cadeia

“Eu não tinha mais esperanças. Cheguei a acreditar que ele nunca pagaria pelo que fez comigo. Então, depois de 24 anos, soube que ele...

Marcelo Miranda deu Hilux a desembargador por contratos no TJ-TO

Segundo a Polícia Federal, o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), preso no âmbito da Operação 12º Trabalho na quinta-feira passada (26) presenteou o...

Juiz do RN que vendia sentenças a partir R$ 750 é destaque na imprensa nacional

O juiz José Dantas de Lira condenado à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça por vender sentenças para ampliar a margem de consignação...

Suspeito de atirar e matar morador de rua em Santo André é solto

O empresário Marcelo Pereira de Aguiar, de 36 anos, foi solto na última quinta-feira (26) na cidade de Paso de Los Libres, na fronteira...

Moraes suspende porte de arma de Janot e o proíbe de entrar no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se aproximar a menos de 200...

Polícia Federal faz operação contra facção suspeita de ataques no Ceará

A Polícia Federal deflagrou hoje (26) uma operação contra uma facção criminosa no estado do Ceará. Foram cumpridos 15 mandados de prisão e 14...

Polícia Federal deflagra a 66ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Alerta Mínimo, a 66ª Fase da Lava Jato, que tem como alvo das investigações...

Caso Ágatha: reconstituição deve ser feita na próxima terça-feira

APolícia Civil do Rio deve fazer na próxima terça-feira, 1º, a reconstituição da morte de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta na semana...

Réu acusado de participação em homicídio é condenado a 12 anos de prisão no Rio Grande do Norte

O Tribunal do Júri Popular de Mossoró, julgou e condenou nesta segunda feira 23 de setembro, o réu, Manoel de Oliveira de Sousa, a 12...

TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Folha de S. Paulo e Haddad

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad,...