( Foto: Assessoria )

A cada eleição, a Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar cada vez mais o acesso das pessoas com deficiência ao processo eleitoral. Pensando nisso, gestores de áreas estratégicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta quarta-feira (12), na sede da Corte, com o vice-presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Justino Pereira Bastos. O objetivo foi colher propostas da entidade visando ao aprimoramento do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e a garantia do exercício pleno da cidadania de todos os brasileiros nas Eleições Municipais de 2020. Esse encontro foi o primeiro de outros já previstos para este semestre.

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi instituído em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381/12. Sua meta é implantar gradualmente medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com o objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída, no processo eleitoral.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE, Fernando Mello, coordenador do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do órgão, há duas importantes frentes: a acessibilidade na estrutura física do TSE e a acessibilidade no exercício do voto pelo cidadão eleitor. “Fizemos hoje uma reunião preliminar informal para ouvir e colher opiniões da entidade sobre essas duas perspectivas e, ao mesmo tempo, saber quais são as dificuldades e obstáculos que ainda são enfrentados na hora de votar. Temos muitas questões a serem analisadas. Muitos pontos que podem ser aprimorados. Nosso objetivo principal é abrir o diálogo para ouvi-los”, explicou o magistrado.

O vice-presidente da ABDV, Justino Pereira Bastos, destacou a importância da reunião e o canal aberto para tratar das reais necessidades das pessoas com deficiências nas seções eleitorais. Bastos avaliou, em linhas gerais, como muito bom o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, e deixou algumas sugestões de melhorias. Uma delas diz respeito ao áudio já existente na urna eletrônica. “Seria apropriado, além de ouvir o número do meu candidato pelo fone de ouvido, ouvir também o seu nome. Além disso, seria importante reforçar aos mesários das diversas seções eleitorais que é permitido entrar com acompanhante na cabina de votação”, apontou ele.

Também participaram da reunião o secretário-geral (SG) da Presidência do TSE Estêvão Waterloo; o diretorgeral (DG) do TribunalAnderson Vidal Corrêa; o assessor da Presidência, Ronaldo Lago; o assessor de  Gestão Eleitoral (Agel), Thiago Fini Kanashiro; a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Thayanne Fonseca; a assessora-chefe de Comunicação (Ascom), Ana Cristina Rosa; a assessora-chefe de Gestão Estratégica e Socioambiental (Ages), Julianna Sesconetto; a assessora-chefe de Cerimonial (ACP), Paula Amorim; e a assessora do Núcleo de Rádio e TV da Ascom, Ana Paula Ergang.